Poderão ser beneficiários do Programa:

• Jovens na faixa etária entre dezesseis e vinte e quatro anos, proveniente de baixa renda e que esteja regularmente matriculado em Escola Pública Estadual.
• Jovens que tenham concluído o ensino médio em Escola Pública há no máximo dois anos e ainda não possuam experiências de trabalho.

Para se cadastrar no Programa o candidato deve:

• Residir em município onde o programa encontra-se implantado.
• Preencher a ficha de cadastro no Programa Juventude Cidadã nas ......... nos postos do SINE-RN.
• Apresentar o Termo de Declaração assinado pelos pais ou responsáveis, conforme modelo fornecido pela SETHAS.
• Apresentar Termo de Aquiescência dos pais ou responsáveis, para o candidato com menos de 18 anos.